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Sammy Gomes

Curitiba (PR)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Novo CPC - Mudanças no cumprimento provisório da sentença

SAJ ADV - Software Jurídico · há 10 anos

A principio da legalidade a execução provisoria deve ser efetuada nos próprios autos, para que não gere um novo processo e novas custas. Quando fizer uma nova distribuição para receber o mesmo valor ou objeto do processo principal o juiz vai mandar juntar o comprovante das custas. O que vemos é que o processo principal ja teve suas custas e ao subir para as instancias superiores faz com que tenha um bloqueio na opção de peticionar nos autos e assim não restando outra alternativa que não fazer em autos apartados. Quando fizer uma execução provisoria é necessário juntar a certidão para evitar um indeferimento da inicial e assim seguindo um rito próprio. O recurso especial não traz o efeito suspensivo e podendo haver um cumprimento antecipado pela execução provisoria mais os juízes estão pedindo caução o que na verdade não resolve nada.

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